Bem-vindo a loja Lar em Madeira, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Lar em Madeira, cujo nome/ razão social é Mateus Gabriel Pinto dos Anjos, inscrito sob o CNPJ nº 361.397.480.001-17, com endereço na Rua Otávio Silveira Borges, CEP nº561, Cidade Esteio, estado RS, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1.Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permissão para este website.

2. Da encomenda de produtos

2.1 As datas de disponibilidade das encomendas são informadas na página do produto.

2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva de fabricação e não impossibilita que outras pessoas possam reservar a fabricação de seus pedidos, nesta mesma data.

3. Das obrigações do cliente

3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nosso sistema.

3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3 Para efetuar qualquer compra em nossa loja é necessário realizar cadastro em nossa loja, na página de finalização de compra ou na página criar conta.

3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das obrigações do proprietário do e-commerce

4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).

4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.

4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.

4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.

4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.

4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de responsabilidade

5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer pelo mau uso de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.

5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições estabelecidos pela nossa fabricação. Sendo todos os produtos, de fabricação própria.

5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.

6. Da Propriedade intelectual

6.1 Todo o design e paginação são de propriedade da nossa loja, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

6.2.1 As imagens e vídeos, que não são referentes aos produtos, são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.3 A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.

6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.

6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de pagamento

7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e PIX.

7.2 O produto será enviado a fila de fabricação assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nosso sistema.

7.3 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

7.4 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.

7.6 Para solicitar o estorno, em casos de solicitação de reembolso ou devolução, entre em contato com a nossa Central de Atendimento.

8. Entrega e envio do produto

8.1 O produto será enviado assim que a fabricação for concluída.

8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.

8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

9. Reembolso e Devoluções 

9.1 Confira nossas políticas de reembolso e devolução

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1 Confira nossas políticas de privacidade e proteção de dados

Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi utilizado com permissão para uso neste site.